1- Tenho conhecimento de que esta capacitação está sendo oferecida na modalidade autoinstrucional e por essa razão não haverá tutoria.
2 – Tenho conhecimento de que a capacitação será totalmente online e desta forma irá requerer o uso de computador ou dispositivo móvel com conexão estável de dados (Internet).
3 – Tenho conhecimento de que as Informações por mim fornecidas poderão ser utilizadas para análises, apoio a políticas públicas e divulgação nas mídias sociais do TCESP.
4 – Tenho conhecimento de que as instituições são as detentoras de todos os direitos de propriedade e que a reprodução não autorizada dos conteúdos desta capacitação online, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610).
5 – Tenho conhecimento de que o curso tem duração de 30 horas, que estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do TCESP até 05 de setembro de 2022 e que após essa data não será mais possível ter acesso ao seu conteúdo.
6 – Tenho conhecimento de que o certificado será fornecido apenas para quem cumprir no mínimo 85% das atividades propostas no curso.