Diretrizes para a nova gestão.

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SOBRE AS DIRETRIZES.

A CONAM preparou uma série de vídeos com orientações técnicas e com ações práticas
que auxiliarão suas equipes na correta condução dos trabalhos, com os temas:

Contas Públicas
• Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, sua      importância e  finalidade como ferramenta essencial para o TCE/SP
• Auditoria Especial Covid –19
• Licitações e Contratos: Problemática dos apontamentos reiterados nas decisões do TCE/SP e suas consequências
• Principais causas de reprovação de contas pelo TCE/SP no início de mandato
• A prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor e a responsabilização do prefeito
Direito Público
• O Novo Saneamento: o que muda para os Municípios
• O uso da Ouvidoria como ferramenta de Gestão
• Nepotismo e a sua incidência para a formação da equipe de governo
• A responsabilidade do Prefeito pelos atos praticados pela gestão anterior
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Comunicação institucional: como realizar ao longo do mandato?
Licitações e Contratos
• Modalidade Pregão e Registro de preços – Eficiência no uso dos Recursos Públicos
• Contratos administrativos – Prorrogações em início de mandato
• Nova Lei de Licitações – Principais inovações
• As cautelas da dispensa de licitação por emergência em início do mandato – artigo 24, IV da Lei de Licitações e Lei Federal n° 13.979/2020 (COVID)
• Governança nas contratações públicas
Servidor Público
• Os empregos em comissão são inconstitucionais. Como evitar o FGTS e as verbas rescisórias?
• Contratação temporária. Como proceder diante do “novo normal”? Férias e 13º – o que
pensa o STF?
• Restrições na Gestão de Pessoal para 2021 à luz da LC nº 173/2020
• O adicional de nível universitário e os aspectos relevantes à sua admissibilidade
• A inconstitucionalidade da concessão de vantagens e benefícios aos servidores públicos com previsão na Lei Orgânica Municipal
 Planejamento. Orçamento e Gestão
• Execução das Emendas Impositivas
• Considerações sobre o Sistema Audesp
• Aplicação de recursos na Saúde
• Programação financeira
• Sistema de Planejamento e Orçamento
• Diagnóstico da situação fiscal do município
• Receitas municipais
Tributos Municipais
• O recolhimento do ISS para o município de destino na forma da Lei Complementar n°
175/2020
• A planta genérica de valores e seus impactos na tributação municipal
• Medidas para aperfeiçoar a cobrança da Dívida Ativa
• A prescrição e a responsabilidade do administrador público
Tecnologia
• Empresa Fácil
• Protocolo Digital
• Business Intelligence
• Uso do Whatsapp para serviços públicos
• Cidades Inteligentes

WEBINAR. 9º SEMINÁRIO PARA PREFEITOS ELEITOS - 2021/2024.
CONTAS PÚBLICAS

Dra Patrícia Gutkoski da Cruz

Dr Diego Xavier Delfino 

Dra Luciana Baiardi Dias Ferraz

Dra Adriana Albertino Rodrigues

Dr Marcelo Miranda Araujo

DIREITO PÚBLICO

Dra Clarissa Boscaine

Dra Giselle Gomes Bezerra

Dra Luciana Freitas

Dra Giselle Gomes Bezerra

Dra Isabela Giglio

Dra Maria Theresa Camillo de Martini

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Dra Elisangela Fernandes Reis Silva

Dra Luciane Tavano da Rocha

Dra Cláudia Klocke Ghini Jorge

Dra Elisangela Fernandes Reis Silva

SERVIDOR PÚBLICO

Dra Lucianne Pedroso

Dra Patrícia Forte Nunes

Dra Daniella Caetano Landim

Dr Rodrigo Garone Gulin

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Prof. David Fernandes Neto

Alba Valéria de Siqueira Hoelz

Prof. David Fernandes Neto

Dra Elizabeth Toshiko Horie

TRIBUTOS MUNICIPAIS

Dra Daniela Marcellino

Dra Patrícia Seco Torres

Dra Mara Guimarães Dantas

Dra Vanessa de B. Fuster

TECNOLOGIA

Vanderlei Evangelista Júnior

Renato Silva Santana

Beatriz Silva Batocchio

Douglas R. Caetano

Fabian Rodrigues Caetano

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