Conam em Revista – Vol.: 49 (2014)

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Neste volume você irá encontrar os seguintes assuntos:

• Agente Político
  • Vereador. Acumulações. Atribuições do cargo público
• Auxílios, Subvenções e Contribuições
  • Repasse de recursos. Alteração do plano de trabalho
• Bem Público
  • Avaliação, Depreciação e Movimentação
  • Denominação. Pessoas vivas
  • Doação. Reversão
• Conselho Tutelar
  • Criação do segundo Conselho Tutelar
  • Vale-alimentação
• Contrato
  • Prazo encerrado. Prorrogação. Impossibilidade
  • Terceirização. Responsabilidade subsidiária
• Convênio
  • Associação de pais e mestres
  • Entidade filantrópica. Bolsa de estudo
• Ensino
  • Recursos vinculados. Prazo para utilização
• Gestão Financeira
  • Obrigação trabalhista de serviços terceirizados. Retenção
• Guarda Municipal
  • Porte de arma de fogo. Capacitação psicológica
• INSS
  • Prestação de serviços. Retenção
• Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Contratação de autônomos. Despesas com pessoal
  • Despesas com pessoal. Limites. Formas de cálculo
  • Despesas com pessoal. PASEP.
• Lei n˚ 4320/64
  • Restos a Pagar. Cancelamento
• Licitação
  • Aquisição de medicamentos. Pesquisa de preço
  • Concurso Público. Taxa de inscrição. Contratação de empresa
  • Habilitação. Comprovação de recolhimento de contribuição sindical
  • Obra. Modalidades cabíveis
• Meio Ambiente
  • Competência municipal
• Previdência
  • Auxílio-alimentação. Contribuição previdenciária. Não incidência
  • Taxa de Administração. Contabilização
• Processo Legislativo
  • Transporte coletivo e escolar. Competência concorrente
• Servidor
  • Aposentadoria especial RGPS e RPPS. Compensação previdenciária
  • Celetista. Acordo coletivo
  • Contratação temporária. Súmula 378 do TST
  • Demissão. Processo administrativo. Aprovação em outro concurso público
  • Ingresso. Exigência de comprovação de antecedentes
  • Processo seletivo. Profissional não habilitado
  • Licença-prêmio. Incidência de vantagens
• Tributo
  • ISS. Cooperativa de crédito. Posto de atendimento
  • ISS. Simples Nacional. Valores fixos mensais
  • IRRF. Auxílio-alimentação
  • ITBI. Bem. Incorporação. Cisão de pessoa jurídica. Imunidade
  • Taxas de polícia. MEI. Posição SEBRAE

CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO