Nova Lei de Licitações: Imersão Prática na Fase Preparatória – In Company

Curso Nova Lei de Licitações – Imersão Prática

O curso NLLC – A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – IMERSÃO PRÁTICA apresenta os conceitos fundamentais da nova estrutura jurídica das licitações, as alterações nas modalidades de licitação existentes e os seus instrumentos auxiliares de planejamento, aspectos referentes às contratações públicas, além de abordar de forma prática a fase preparatória do certame. O objetivo deste evento será o de transmitir aos gestores públicos as principais inovações do novo regime de contratações públicas, abordando as providências indispensáveis para uma adequada transição entre os regimes de contratação.

Palestrantes: 

• Elisangela Reis – Consultora-chefe da área de Licitações e Contratos Administrativos da CONAM
• Priscila Poli – Gerente de Gestão de Contratos da CONAM

Informações Importantes:

• Modalidade: Presencial na Conam ou Curso In Company (Realização condicionada a, no mínimo, 20 inscrições efetivadas).
• Infraestrutura: O contratante deverá disponibilizar um local adequado com boa infraestrutura e acesso à internet.
• Carga Horária: 16 horas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Abordagem teórica:

• O Plano Anual de Contratações – PAC e seu objetivo
• As fases do processo de contratação pública
• O fluxo correto da fase preparatória de uma contratação
• O Documento de Formalização de Demanda
• Para que serve o Estudo Técnico Preliminar – ETP? Qual o seu conteúdo?
• As diferenças entre ETP e TR
• Para que serve o Termo de Referência – TR? Qual o conteúdo do TR?
• As hipóteses em que o ETP e o TR podem ser dispensados
• O mapa de riscos e o que ele deve conter
• A pesquisa de preços
• Adequação orçamentária
• Elaboração do edital – orientações gerais

Abordagem prática – oficinas:

Uma imersão nos principais instrumentos da fase preparatória das contratações, através de realização de dinâmicas em formato de oficinas colaborativas, com foco prático na construção dos documentos:

– Documento de Formalização de Demanda – DFD

– Estudo Técnico Preliminar – ETP

– Termo de Referência – TR

Orientação passo a passo

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