Conam em Revista – Vol.: 53 (2015)

R$30,00

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Nesta edição da CONAM EM REVISTA destacamos um parecer que trata sobre o Terceiro Setor. Lei Federal nº 13.019/2014. Parcerias e subvenções. Orientação” de autoria da Dra. Isabela Giglio . 

  Neste volume você encontrará também:  

  • BEM PARTICULAR– Construção em lote alheio.  
  • BEM PÚBLICO– Lote. Cessão de uso. Descumprimento de encargo.  
  • CÂMARA MUNICIPAL– Moção e indicação.  
  • CONTRATO Fornecimento de combustível. Majoração de encargos.  
  • CONVÊNIO Repasse de recursos. Obrigação a ser cumprida.  
  • ELEITORAL Câmara Municipal. Publicidade.Restrições 
  • ENSINO– Recursos vinculados. Atividades educativas complementares.  
  • FERIADO Competência municipal. Análise à luz da Lei Federal nº 9.093/1995 
  • GESTÃO FINANCEIRA Royalties. Petróleo e gás natural.  
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Operação de crédito. Autarquia.  
  • LICITAÇÃO– Combustível. Aquisição. Pregão ou convite. 
  • PODER DE POLÍCIA– Comércio de ambulantes. Ação municipal. 
  • PRECATÓRIO– Prefeitura e autarquia. Certificação em regimes distintos.  
  • PREVIDÊNCIA– Instituto de Previdência Municipal. Agência Executiva.  
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICÂNCIA Decisão do TCE/SP.  
  • SAÚDE Santa Casa de Misericórdia. Ajuda financeira.  
  • SERVIDOR PÚBLICO Aposentadoria pelo RGPS.  
  • TARIFA– Água e esgoto. Reajuste progressivo.  
  • TERCEIRO SETOR– Parcerias e subvenções. Análise à luz da Lei federal nº 13.019/2014.  
  • TRANSPARÊNCIA PUBLICA Lei de Acesso. Cobrança de cópias. Procedimento 
  • TRIBUTO MUNICIPAL– Imunidade. Conselho Regional de Medicina.  
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO
Categoria:

Vol.: 53

Ano: 2015

Última atualização: 2015

Autores: Consultores da Conam

Editora: Conam Consultoria em Administração Municipal

ISSN: 2317-9317

Formato: eBook

Idioma: Português

País: Brasil

Páginas: 241

Tamanho do arquivo: 1,38 MB

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