Conam em Revista – Vol.: 54 (2015)

R$30,00

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Nesta edição da CONAM EM REVISTA destacamos um importante parecer que guarda relação com a classificação de despesas com especial atenção a administração de cartões, de autoria da Dra. Elizabeth Toshiko Horie. 

  Neste volume você encontrará também:  

  • AÇÃO JUDICIAL– Civil Pública. Transação. Programa de parcelamento incentivado 
  • AGENTE POLITÍCO Vereador. Acumulações. Motorista 
  • BEM PARTICULAR– Desapropriação. Autarquia. Terreno que contém torre de telefonia. 
  • CÂMARA MUNICIPAL Requerimento de informação. Forma adequada. 
  • CONTRATO– Registro de preços. Sistema Integrado de Gerenciamento de Contratos. 
  • ENSINO– Ensino Superior. Arquitetura e urbanismo. Diretrizes curriculares 
  • ESTAGIÁRIO Custeio pelo Município. Cessão ao Poder Judiciário 
  • GESTÃO FINANCEIRA– Classificação da despesa. Administração de cartões. 
  • LICITAÇÃO– Regularidade fi scal estadual. Certidão adequada 
  • ORÇAMENTO– Emenda Constitucional nº 86/2015. Efeitos PIS/PASEP/COFINS • PASEP – Base de cálculo. Rendimentos de aplicação 
  • PRECATÓRIO JUDICIAL Emenda Constitucional nº 62/2009. ADIN nº 4357. 
  • PREVIDÊNCIA– Aposentadoria Especial. Guarda Civil. 
  • PROCESSO LEGISLATIVO– Projeto de Lei . Livro em braile nas escolas municipais. 
  • SAÚDE Incentivo de Adesão à Contratualização 
  • SERVIDOR PÚBLICO Celetista. Cargo em comissão. Vantagens estatutárias 
  • TARIFA– Água e esgoto. Arrecadação bancária. Reajuste. Critério 
  • TERCEIRO SETOR– Lei Federal nº 13.019/2014. Fundação de saúde e assistência.  
  • TRIBUTO MUNICIPAL– Impostos. Retenção na fonte. Prêmios pagos em dinheiro 
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO
Categoria:

Vol.: 54

Ano: 2015

Última atualização: 2015

Autores: Consultores da Conam

Editora: Conam Consultoria em Administração Municipal

ISSN: 2317-9317

Formato: eBook

Idioma: Português

País: Brasil

Páginas: 245

Tamanho do arquivo: 1,34 MB

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