Conam em Revista – Vol.: 56 (2015)

R$30,00

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Nesta edição da CONAM EM REVISTA destacamos o parecer que trata da “Ordem cronólogica. Quebra. Receitas de capital. Aplicação, de autoria do Dr Austen S. Oliveira. 

 Neste volume você encontrará também:  

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL– Calendário. Comercialização. 
  • BEM MÓVEL Doação à Prefeitura. Necessidade de avaliação. 
  • BEM PÚBLICO Área institucional. Concessão de direito real de uso a entidade assistencial. 
  • DÍVIDA ATIVA Cessão. Resoluções nºs 43/2001 e 17/2015. 
  • ELEITORAL– Gastos com publicidade. Nova disciplina. 
  • GESTÃO FINANCEIRA Iluminação Pública. Contribuição. Remoção de postes. 
  • LICITAÇÃO Dispensa. Associação ou cooperativa de materiais recicláveis.  
  • LOTEAMENTO– Iluminação pública. Custeio.  
  • ORÇAMENTO– Projeto de lei orçamentária. Emenda. Modelo. 
  • PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de Lei. Posto de gasolina.  
  • SAÚDE– Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária e multas. Utilização dos recursos. 
  • SERVIDOR PÚBLICO Afastamento para exercer emprego em comissão numa empresa pública municipal.  
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA– Lei de acesso. Identificação de devedores do Município.  
  • TRIBUTO MUNICIPAL IPTU. Cadastro Imobiliário. Alteração de proprietário. 
  • TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS– Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF.  
  • ZONA URBANA Área rural. Expansão.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO
Categoria:

Vol.: 56

Ano: 2015

Última atualização: 2015

Autores: Consultores da Conam

Editora: Conam Consultoria em Administração Municipal

ISSN: 2317-9317

Formato: eBook

Idioma: Português

País: Brasil

Páginas: 247

Tamanho do arquivo: 1,41 MB

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