Conam em Revista – Vol.: 62 (2017)

R$30,00

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Nessa edição da CONAM EM REVISTA destacamo o parecer destacado na página 38 que trata de tema de grande relevâmcia à Administração Pública: “Aquisição de materiais permanentes. Recursos do PDDE”, de autoria da Dra. Elizabeth Toshiko Horie. 

 Neste volume você encontrará também:  

  • BEM PÚBLICO – Alienação. Compromissário comprador. Escritura.
  • CONTRATO– Garantia de execução. Vigência. 
  • EMPRESA PÚBLICA Alienação de bens. Utilização das receitas. Orientação 
  • ENSINO– Aquisição de materiais permanentes. Recursos do PDDE.  
  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA– Alteração. Decreto. Possibilidade 
  • GESTÃO FINANCEIRA– Contrato. Serviços de limpeza. Parcelamento de dívida.  
  • LICITAÇÃO– Aquisição de gêneros alimentícios. Reserva da cota de 25%.  
  • MEIO AMBIENTE Supressão de árvores nativas. Norma municipal mais restritiva.  
  • ORÇAMENTO Lei de Diretrizes Orçamentárias. Transferência de recursos. Condições. • PODER DE POLÍCIA – Supermercados. Horário de funcionamento.  
  • PREVIDÊNCIA Especialista da educação. Aposentadoria especial.  
  • SERVIÇO PÚBLICO– Transporte coletivo e coleta de lixo. Regulação e fiscalização.  
  • SERVIDOR PÚBLICO– Cargo Público. Alteração da nomenclatura.  
  • TERCEIRO SETOR Lei Federal nº 13.019/2014. Saúde. Orientação.  
  • TRIBUTO MUNICIPAL– Execução fiscal. Custos para citação postal.  
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO
Categoria:

Vol.: 62

Ano: 2017

Última atualização: 2017

Autores: Consultores da Conam

Editora: Conam Consultoria em Administração Municipal

ISSN: 2317-9317

Formato: eBook

Idioma: Português

País: Brasil

Páginas: 237

Tamanho do arquivo: 1,70 MB

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