Conam em Revista – Vol.: 69 (2019)

R$30,00

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Nesta edição da CONAM EM REVISTA destacamos o parecer contido à página 86, sobre a compra emergencial de medicamentos para o cumprimento de ordem Judicial, por suas relevantes recomendações procedimentais.  

 Neste volume você encontrará também: 

  • BEM PÚBLICO– Cessão de uso. Quiosque destinado à venda de gêneros alimentícios 
  • CÂMARA MUNICIPAL– Mesa. Vacância. Regras de sucessão 
  • CONTRATO– Reajuste. Critérios e parâmetros para a concessão 
  • CONTROLE INTERNO– Criação de função gratificada. Possibilidade 
  • ENSINO– Depósitos decendiais. Excedentes.  
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL– Despesa de pessoal. Limite prudencial. 
  • LICITAÇÃO– Compras e serviços. Utilização de recursos oriundos de transferências voluntárias legais.  
  • ORÇAMENTO– Ementas impositivas.  
  • SERVIDOR PÚBLICO– Cargo em comissão. Aposentadoria pelo regime geral. 
  • TERCEIRO SETOR– Auxílios e contribuições.  
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA– Ouvidoria e Carta de Serviços. Implantação. 
  • TRIBUTO MUNICIPAL– Cobrança pelo embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Municipal 
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO
Categoria:

Vol.: 69

Ano: 2019

Última atualização: 2019

Autores: Consultores da Conam

Editora: Conam Consultoria em Administração Municipal

ISSN: 2317-9317

Formato: eBook

Idioma: Português

País: Brasil

Páginas: 236

Tamanho do arquivo: 1,98 MB

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