Manual COVID-19 e os municípios

A Conam disponibiliza a todos os municípios brasileiros, de forma gratuita, um manual de orientações sobre as medidas que a administração pública municipal deve tomar no sentido de conter os avanços do COVID-19.

Esse material foi elaborado a partir de um copilado de orientação técnicas editadas pelos nossos consultores das áreas de Direito Público, Licitações e Contratos, Servidor Público, Planejamento Orçamento e Gestão e de Tributos Municipais e boletins informativos emitidos pelo setor de Comunicação.

Nele, orientações sobre os prazos para atenção à Lei de Acesso à Informação Pública, Compras emergenciais, providências na área tributária em decorrência da pandemia e várias outras orientações que auxiliam municípios neste momento de grandes desafios.

O objetivo da Conam é trazer informações de relevância aos municípios no enfrentamento dessa pandemia.