Conam em Revista – Vol.: 59 (2016)

R$30,00

Editada trimestralmente desde 2002. Idealizada pelo Advogado/Consultor da Conam Dr. Armando Marcondes Machado Jr. (in memorian), contém seleção de pareceres da equipe técnica da Conam dando soluções a problemas do cotidiano da Administração Municipal.

Distribuída aos nossos clientes, bem como a integrantes do STF, STJ, TJ, TCE, MP, Procuradorias e às bibliotecas de todo Brasil, o periódico tem consolidada reputação orientativa referida inclusive em decisões jurisprudenciais.

Nesta edição da CONAM EM REVISTA destacamos o parecer que trata de “Saneamento Básico”, explicitado pela Dra. Luciana Gomes de Freitas. 

 Neste volume você encontrará também:  

  • ASSISTÊNCIA SOCIAL Repasses a entidade. Alteração de fonte de financiamento.  
  • BEM PARTICULAR– Exploração de jazida. Declaração de utilidade pública.  
  • CÂMARA MUNICIPAL Arrecadação de receita. Inscrição de valor em dívida ativa.  
  • CONSELHO TUTELAR Conselheiro tutelar. Condução de veículo.  
  • CONTRATO– Aditamento. Serviços advocatícios.  
  • ELEITORAL Desincompatibilização. Renúncia. Efeitos.  
  • ENSINO– Associação de Pais e Mestres. Transferência de recursos públicos.  
  • ESTAGIÁRIO Licença-maternidade. Vínculo empregatício. 
  • GESTÃO FINANCEIRA– Depósito judicial. Uso de recursos. Pagamento de precatórios. 
  • LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Servidor estatutário. Vale-refeição. 
  • LICITAÇÃO Dispensa por limite de valor. Objetos de naturezas distintas. 
  • ORÇAMENTO– Proposta orçamentária. Câmara Municipal.  
  • PREVIDÊNCIA Contribuições. Pagamento indevido. Restituição.  
  • SANEAMENTO BÁSICO– Água e esgoto. Corte de fornecimento. 
  • SERVIDOR PÚBLICO Cargo em comissão. Abono de faltas.  
  • TERCEIRO SETOR Lei Federal nº 13.019/2014. Alterações da Lei Federal nº 13.204/2015.  
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA Conselho do Fundeb. Acesso. Folha de servidores da educação 
  • TRIBUTO MUNICIPAL Incentivos tributários. Imóveis em situação de emergência. 
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS PELA CONAM EM REVISTA: ACESSE OS ÍNDICES DO PERIÓDICO
Categoria:

Vol.: 59

Ano: 2016

Última atualização: 2016

Autores: Consultores da Conam

Editora: Conam Consultoria em Administração Municipal

ISSN: 2317-9317

Formato: eBook

Idioma: Português

País: Brasil

Páginas: 242

Tamanho do arquivo: 1,34 MB

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