Dicas e Conteúdos

Conteúdos ricos em informação para o visitante, com dicas e guias sobre assuntos variados.

O IMPACTO DA LEI 14.133/21 NA PESQUISA DE PREÇOS

Cadastre seu email para baixar o artigo GRATUITAMENTE A Conam apresenta um guia para agentes públicos sobre o impacto da Lei nº 14.133/2021 na pesquisa de preços. Um material essencial para todos que trabalham com licitações públicas. Elaborado pela Consultora-chefe da área de Licitações e Contratos da Conam, Dra. Elisangela Fernandes Reis Silva, o material …

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FLUXO DE EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Cadastre seu email para baixar GRATUITAMENTE o Fluxo de execução do processo licittório A Conam apresenta o fluxo de execução de um processo licitatório na Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021. Neste material estão demonstradas todas as fases da licitação, desde seu planejamento até assinatura do contrato. Elaborado pela Consultora-chefe da área de Licitações …

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dúvidas sobre lei de licitação

Tirando todas as suas dúvidas sobre a Nova Lei de Licitações

A nova Lei de Licitações veio para substituir a Lei de Licitações nº 8.666, que está vigente há quase 30 anos no país. Todas as mudanças trouxeram impactos relevantes e, mesmo em vigor desde 2021, suas alterações ainda podem deixar dúvidas. Em nosso último conteúdo, abordamos os principais impactos causados pela Nova Lei de Licitações. …

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Nova Lei de Licitações

Os principais impactos causados pela Nova Lei de Licitações

A Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, a qual está vigente há quase 30 anos, aos poucos está dando espaço para a Lei nº 14.133, de 2021, a nova Lei de Licitações. Ainda que se trate de uma nova norma, pode-se dizer que ela já era esperada por muitos gestores públicos considerando a discussão …

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Diferenças entre licitação dispensável, dispensada e inexigível

Procedimento administrativo de contratação pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, é preciso entender como funcionam as hipóteses que põem a salvo o “dever de licitar” ou “as hipóteses de contratação direta”. Pensando em auxiliar na compreensão desse tema, no artigo de hoje vamos apresentar as diferenças entre licitação dispensável, dispensada e inexigível. Continue lendo para …

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O Terceiro Setor e as OSs, OSCs e OSCIPs

No âmbito da Administração Pública é comum surgirem dúvidas quanto à denominação adequada para as entidades do Terceiro Setor, com as quais é possível firmar parcerias para a execução de serviços públicos nas áreas da educação, assistência social, cultura, esportes etc. Todas as entidades que integram o Terceiro Setor podem ser chamadas de ONG (organização …

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Conheça as modalidades de licitação e suas características

Um dos principais temas sobre licitações se refere às suas modalidades. Por isso, conhecer as características e as peculiaridades de cada uma delas é fundamental para todos aqueles que conduzem procedimentos licitatórios, ainda mais agora que a Nova Lei de Licitações já está vigente e trouxe importantes mudanças para o cenário das contratações públicas. Relembre: …

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Servidor público: a entrega da declaração de bens é obrigatória! Entenda como proceder.

Uma declaração de bens nada mais é do que um compilado de informações de todas as fontes de renda e patrimonial que uma pessoa possui, incluindo as doações recebidas, dívidas contraídas, imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores. É importante destacar que os funcionários …

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Diferenças entre licitação dispensável, dispensada e inexigível

Para adentrar com sucesso nos processos licitatórios, ou seja, no procedimento administrativo de contratação pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, é preciso entender como funcionam as hipóteses que põem a salvo o “dever de licitar” ou “as hipóteses de contratação direta”. Pensando em auxiliar na compreensão desse tema, no artigo de hoje vamos apresentar as …

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Princípios que norteiam a nova lei de licitação pública

Sancionada recentemente, a nova Lei de Licitação de nº 14.133/2021 tem como objetivo conduzir mais transparência na contratação pública, prevendo as modalidades de concurso, concorrência, leilão, pregão e diálogo competitivo. Estabelecendo normas gerais que serão aplicadas a toda administração pública direta, autárquica e fundacional de todos os entes da Federação e também dos Fundos Especiais …

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